Tese de mestrado auxilia na conquista da Indicação Geográfica pelo produto
A tradicional farinha de Bragança conquistou o registro de Indicação Geográfica (IG), concedido pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). Agora, o produto é reconhecido pela procedência e tradição regional. Juntando documentos e materiais para ajudar a acelerar o reconhecimento da IG da farinha de Bragança, Sheila Melo, analista da Embrapa, escolheu o tema “Elementos Comprobatórios do Reconhecimento de Bragança como Indicação de Procedência do Produto Farinha” para sua tese de mestrado pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA).
A produção da farinha d'água - vinda da mandioca - é histórica, carrega tradição e muito trabalho. A conhecida farinha de Bragança é referência no Estado do Pará por sua qualidade. Se degustar já é bom, imagina fazer parte dessa grande conquista. Sheila conta como foi esse processo de estudo e pesquisa e os desafios que enfrentou para concluir o trabalho.
Gastronomia Paraense - Como você escolheu esse tema? Por que falar da farinha de Bragança?
Sheila Melo - Desde janeiro de 2019 represento a Embrapa no Fórum Técnico de Indicações Geográficas e Marcas Coletivas do Estado do Pará. Desde então, tenho tido a oportunidade de ajudar a amadurecer o debate sobre Indicação Geográfica aqui no Estado junto com as outras instituições, que também fazem parte do Fórum. O pedido de Bragança foi feito na mesma época em que passei a fazer parte do Fórum e isso me possibilitou acompanhar as exigências que foram sendo feitas pelo INPI e, mais do que isso, a Coomac (Cooperativa Mista de Agricultores Familiares e Extrativistas dos Caetés) me disponibilizou uma cópia do processo todo e eu pude estudá-lo inteiro e ver o que, porventura, estaria faltando e que o INPI poderia pedir.
Gastronomia Paraense - O que é a Indicação Geográfica da farinha de Bragança? Explica um pouco.
Sheila Melo - Temos dois tipos de Indicação Geográfica no Brasil: A Indicação de Procedência (IP), que certifica a origem do produto, baseada na reputação da região - geralmente conhecida por fabricar determinado produto ou prestar determinado serviço - a partir do histórico e das tradições locais. A segunda é a Denominação de Origem (DO), que é concedida quando as qualidades do produto sofrem influência exclusiva ou essencial das características daquele lugar, sejam fatores naturais, ambientais ou humanos, como o aroma e o sabor de um produto cultivado em determinado solo e clima.
Gastronomia Paraense - Como foi o processo de pesquisa? Que pessoas e lugares você conheceu e quanto tempo demorou para finalizar?
Sheila Melo - Eu tomei como ponto de partida o documento “Elementos comprobatórios de notoriedade”, que foi protocolado no INPI como parte integrante do pedido da farinha de Bragança. Ele me chamou a atenção por conter apenas 32 páginas. Como seria possível expressar toda a notoriedade da nossa farinha de Bragança em apenas algumas matérias de sites de notícias? Aquilo me deixou muito estimulada a buscar outras fontes como, por exemplo, obras científicas da Embrapa, que já vem atuando na região bragantina há muitos anos. O primeiro lugar em que fui buscar informação para comprovar a notoriedade da indicação de procedência foi a biblioteca da Embrapa Amazônia Oriental. Lá eu tive acesso a livros sobre a história das cidades do Pará que me deixaram mais confortável para ajudar a responder uma pergunta que poderia ser feita: se a farinha é de Bragança, por que Viseu, Santa Luzia, Augusto Corrêa e Tracuateua? E o motivo da inclusão dos municípios na delimitação da área geográfica da farinha de Bragança está no processo histórico de formação de cada um deles, os quais foram todos desmembrados de Bragança.
Dentre as publicações a que tive acesso pela biblioteca da Embrapa, uma de setembro de 1948 de autoria do Dr. Felisberto Camargo, que foi o primeiro diretor do Instituto Agronômico do Norte (IAN), que mais tarde originaria a Embrapa Amazônia Oriental, e criador da atual Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA), apresentava tese nos Estados Unidos sobre Bragança e no ano seguinte essa tese foi publicada no Boletim do Museu Paraense Emílio Goeldi (1894-1956). Ele denunciava que, na região da Estrada de Ferro de Bragança, matas seculares estavam sendo destruídas para produção de farinha.
Também foi possível observar que são mais de 40 anos da Embrapa buscando soluções para pragas (insetos e ácaros) na mandioca, como na publicação de 1981 de autoria de Antônio Brito Silva, Bonifácio Peixoto Magalhães e Marli Santos Costa.
Como para o INPI os elementos comprobatórios podem ser obras literárias, artísticas, científicas, jornais, notícias, sites, matérias em veículos de radiodifusão etc., fui até o arquivo público do Estado do Pará e à Hemeroteca do Centur. Nesses dois lugares tive acesso a comprovações da fama do produto farinha com recortes desde 1985.
Durante a pesquisa descobri o acervo da Família Bordallo com poesias bragantinas que falavam da farinha e até mesmo o Xote da Farinha. Já na parte do vídeos, descobri o curta-metragem sobre o Professor da Farinha, premiado em festival de cinema.
Gastronomia Paraense - O que o reconhecimento da farinha de Bragança representa para o município e para o Estado do Pará?
Sheila Melo - A Indicação Geográfica trouxe como benefícios a organização coletiva dos produtores e também irá estimular a economia local e a ampliação do renome da farinha, bem como no aumento do potencial para a atividade da cadeia produtiva. A IG está vinculada a um coletivo (cooperativa) de produtores que atuará na gestão da mesma, incluindo o controle, a proteção e a promoção do produto. Agora mais pessoas vão querer visitar uma Casa de Farinha em Bragança, ver como faz a farinha e até mesmo tentar fazer (eu mesma tentei). Esse interesse pelo local gera um aquecimento no ramo hoteleiro, não dá pra sair de Belém para Bragança e voltar no mesmo dia, pois fica cansativo e indo para lá vai dormir no hotel da cidade, vai para um restaurante jantar, vai comprar uma lembrança, isso tudo vai movimentar a economia da região.
Gastronomia Paraense - Imagino que não foi um trabalho fácil. O que te motivou?
Sheila Melo - Buscar criar um padrão para que outros trabalhos sejam mais fáceis. Temos outros produtos com potencial e outras pessoas também podem fazer suas contribuições. Imagina alguém reunindo informação para a farinha de tapioca de Americano, por exemplo? A associação de produtores ali da região já vai ganhar uma boa parte do processo que precisa apresentar para o INPI visando ao reconhecimento. Mesmo pensamento para o feijão manteiguinha lá de Santarém.
Gastronomia Paraense - Quais as maiores dificuldades na pesquisa?
Sheila Melo - A maior dificuldade é as pessoas entenderem que propriedade intelectual é uma área interdisciplinar e muitas áreas do conhecimento podem colaborar no processo da Indicação Geográfica. Não é algo difícil, apenas precisamos divulgar mais. A Embrapa vem dando ótimas respostas para os gargalos dessas cadeias produtivas com tecnologias que ajudam no aumento da produtividade, por exemplo no caso da farinha temos o Trio da Produtividade e o Sistema Bragantino.
Gastronomia Paraense - Qual o diferencial da farinha de Bragança?
Sheila Melo - A farinha de mandioca de Bragança é bem granulada e possui um sabor específico devido à fermentação e ao uso mais corrente da mandioca brava - que contém maior concentração de ácido cianídrico em sua composição - e passar por um processo de redução desse teor para se tornar apta ao consumo humano. Além disso, a farinha possui uma textura crocante característica, que se deve ao processo de torra.
Gastronomia Paraense - Qual a sensação de ver que seu trabalho deu certo e o objetivo foi alcançado?
Sheila Melo - Sinto que ajudei o povo Bragantino e meus planos de futuro são continuar ajudando agora que iniciam os trabalhos do conselho regulador e de controle. E, através do Fórum Técnico de Indicações Geográficas, outras IGs poderão ser dinamizadas para que o reconhecimento seja concedido pelo INPI.